Herança digital: um guia simples para planejar a sua no Brasil

Fotos, e-mail, Pix, cripto, assinaturas, o domínio que você renovou para um projeto que nunca terminou. Hoje boa parte da nossa vida está online, e quase nada disso vem com instruções. Sua vida digital precisa de um plano, assim como o apartamento e a poupança, e costuma ser a parte que a família tem mais dificuldade para desembaraçar.

A boa notícia é que uma primeira versão bem feita leva uma noite. Este guia mostra o que entra na sua herança digital, cinco passos práticos, o que a lei brasileira diz (e o que ela ainda não diz) e onde guardar o plano para que ele seja encontrado quando for preciso. É informação geral, não aconselhamento jurídico.

O que entra na sua herança digital

Tudo o que você tem ou acessa pela internet: e-mail, fotos na nuvem, redes sociais, domínios, bancos digitais, corretoras, criptoativos, milhas e pontos, assinaturas e os aparelhos que destravam tudo isso.

Ajuda separar em alguns grupos, porque cada grupo pede um tipo diferente de instrução:

• Chaves: seu celular, notebook, gerenciador de senhas e o e-mail para onde vão todas as redefinições de senha. Se a família conseguir entrar nesses, geralmente chega ao resto.
• Dinheiro: bancos digitais, apps de investimento, corretoras, carteiras de cripto, saldo em carteiras digitais, milhas e programas de pontos que valem dinheiro de verdade.
• Memórias: bibliotecas de fotos na nuvem, vídeos, áudios, blogs, álbuns compartilhados.
• Identidade: perfis em redes sociais, um site pessoal, os grupos de WhatsApp onde amigos vão procurar notícias.
• Obrigações: assinaturas de streaming, planos de armazenamento, licenças de software e tudo o mais que continua cobrando no cartão.

As chaves são o mais importante. Uma lista com quarenta contas serve pouco se ninguém consegue desbloquear o celular que recebe os códigos de verificação em duas etapas.

Cinco passos para um plano básico

Dá para fazer uma primeira versão sólida em uma noite. O checklist de legado digital segue os mesmos passos e salva o seu progresso.

1. Liste suas contas importantes

   Comece pelas chaves e pelo dinheiro, depois memórias e identidade. Para cada conta, anote o serviço, o e-mail usado e, mais ou menos, o que tem lá. Deixe as senhas de fora desta lista: ela é um mapa, não um cofre. Aproveite para anotar onde estão os documentos em papel, como certidões, escrituras e apólices de seguro.

2. Ative as configurações de legado onde existirem, como no Google e na Apple

   O Gerenciador de contas inativas do Google, o Contato de Legado da Apple e o contato herdeiro do Facebook permitem decidir com antecedência quem terá acesso ou o que será apagado. A nossa ferramenta de contas após a morte mostra o que cada serviço oferece e onde fica cada configuração.

3. Use um gerenciador de senhas com acesso de emergência

   A maioria dos bons gerenciadores de senhas permite indicar um contato de emergência que pode pedir acesso, com um prazo de espera durante o qual você pode recusar. Isso é muito mais seguro do que anotar senhas num caderno, e se atualiza sozinho quando você troca uma senha.

4. Registre seus desejos: apagar, transformar em memorial ou repassar

   Para cada conta importante, diga o que você quer. Apague as contas de lojas. Transforme o perfil do Instagram em memorial. Baixe a biblioteca de fotos e compartilhe com a sua irmã. Encerre o e-mail da empresa depois de avisar os clientes. Desejos específicos poupam sua família de adivinhar o que você teria preferido.

5. Indique quem vai cuidar disso e avise essa pessoa

   Muitas vezes é quem será o inventariante ou o testamenteiro, mas há quem escolha outra pessoa, mais à vontade com tecnologia, só para a parte digital. Seja quem for, conte a ela que essa é a tarefa dela e onde o plano está guardado.

O que a lei brasileira diz sobre herança digital

Até a data deste guia, o Brasil não tem uma lei específica em vigor sobre herança digital. Há propostas em discussão no Congresso, incluindo a reforma do Código Civil, que trata do tema; vale acompanhar e confirmar as regras locais atuais antes de decidir.

Enquanto isso, o que se vê na prática é mais ou menos assim:

• Bens digitais com valor econômico (saldos em bancos digitais e corretoras, criptoativos, domínios, direitos sobre conteúdo que gera renda) tendem a ser tratados como qualquer outro bem e entram no inventário, judicial ou feito em cartório. Declarar seus criptoativos no Imposto de Renda também ajuda a família a saber que eles existem.
• Conteúdo pessoal (mensagens, e-mails, fotos privadas) é mais delicado. Envolve a intimidade de quem morreu e de quem conversou com essa pessoa, e os tribunais têm decidido caso a caso, às vezes negando o acesso da família.
• A LGPD foi pensada para proteger pessoas vivas e não traz regras claras para os dados de quem morreu.
• Os termos de uso de cada plataforma acabam decidindo muita coisa: quem pode pedir acesso, com quais documentos, e se a conta é apagada ou transformada em memorial.
• Programas de milhas e pontos têm regulamentos próprios; alguns permitem transferir o saldo aos herdeiros, outros cancelam os pontos com a morte do titular. Leia o regulamento do seu.

Na prática, isso torna as configurações das plataformas e as instruções por escrito duplamente importantes. Você pode mencionar seus bens digitais no testamento, de forma geral, e dizer o que quer que aconteça com eles. Mas deixe as senhas de fora: o testamento é lido pelos herdeiros, pode ficar anexado ao inventário e passa por várias mãos. Para o seu caso concreto, converse com um advogado de família e sucessões ou com um tabelião.

Onde as ferramentas das plataformas ajudam, e onde param

As configurações de legado das plataformas valem a pena ser ativadas hoje mesmo. São gratuitas e levam poucos minutos.

• O Gerenciador de contas inativas do Google avisa até dez pessoas depois de um período de inatividade que você escolhe e pode compartilhar dados selecionados do Google com elas ou apagar a conta.
• O Contato de Legado da Apple dá às pessoas que você indicar uma chave de acesso que, junto com a certidão de óbito, permite pedir seus dados do iCloud. As senhas do Keychain e as compras de mídia não estão incluídas.
• O contato herdeiro do Facebook pode cuidar de um perfil transformado em memorial, mas não lê suas mensagens.
• O WhatsApp não tem contato de legado. As conversas ficam no aparelho e no backup que você configurou, então não conte com elas como forma de deixar recados.

O que nenhuma delas faz é ir além dos próprios muros. O Google só compartilha dados do Google. A Apple só cobre a Apple. Nenhuma vai entregar uma carta pessoal para a sua filha, ou um bilhete para o inventariante explicando em qual banco está o financiamento do apartamento. Para cartas pessoais você precisa de algo feito para isso, como um dead man's switch para mensagens, que mantém as cartas lacradas até você parar de fazer o check-in. Se ainda não escreveu a sua, o guia o que escrever em uma carta de despedida ajuda a começar.

Onde guardar o plano

Em um lugar privado agora e fácil de encontrar depois. Isso descarta alguns lugares óbvios: o testamento passa por muitas mãos, uma nota no celular fica trancada junto com o celular, e uma gaveta é encontrada por quem esvaziar a casa primeiro.

Boas opções incluem um envelope lacrado com o seu advogado ou com quem vai cuidar do inventário, o acesso de emergência de um gerenciador de senhas, ou uma nota lacrada no Sealkept, liberada só se você parar de fazer o check-in e depois que os verificadores escolhidos e o período de carência tiverem seguido seu curso. As notas ficam criptografadas em repouso e são entregues apenas pelas suas regras; a nossa página de confiança explica exatamente como isso funciona. Se você quer um lugar para o plano prático e para as cartas que o acompanham, o Sealkept foi feito justamente para isso.

Seja qual for a escolha, conte à pessoa responsável onde o plano está.

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